AVISO LEGAL
OBJETO
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O prestador reserva-se o direito a modificar qualquer tipo de informação que pudesse aparecer no site, sem que exista obrigação de fazer um aviso prévio antes ou pôr em conhecimento dos utentes ditas obrigações, se entendendo como suficiente com a publicação no site do prestador.
RESPONSABILIDADE
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O prestador não se faz responsável da informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em foros, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou quaisquer outro médio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do prestador. Não obstante e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador põe-se a disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, e colaborando de forma ativa na retirada ou se for o caso bloqueio de todos aqueles conteúdos que pudessem afetar ou contravir a legislação nacional, ou internacional, direitos de terceiros, a moral ou a ordem pública. Em caso que o usuário considere que existe no site algum conteúdo que pudesse ser susceptível desta classificação, solicita-se o notifique de forma imediata ao administrador do site.
Este site foi revisado e provado para que funcione corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas ao dia. Não obstante, o prestador não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, catástrofes naturais, greve ou circunstâncias semelhantes que façam impossível o acesso ao site.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O prestador encontra-se profundamente comprometido com o cumprimento do regulamento espanhol de proteção de dados de caráter pessoal, e garante o cumprimento íntegro das obrigações dispostas, bem como a implementação das medidas de segurança dispostas no art. 9 da Lei 15/1999, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD) e no Regulamento de Desenvolvimento da LOPD.
O prestador põe a disposição dos usuários a Política de Privacidade da entidade informando aos usuários com respeito aos seguintes aspectos:
- Dados do Responsável do tratamento.
- Dados tratados.
- Arquivo no que se armazenam.
- Finalidade do tratamento.
- Obrigatoriedade ou não de comunica-los, bem como as conseqüências em caso de não facilita-los.
- Sobre os direitos que assistem a todo usuário e o procedimento para exercita-los.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O site, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos, é propriedade do prestador ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site encontram-se devidamente protegidos pelo regulamento de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registros públicos correspondentes.
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Os desenhos, logotipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que pudessem aparecer no site pertencem a seus respectivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis de qualquer possível controvérsia que pudesse se suscitar com respeito aos mesmos. Em todo caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.
O prestador reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a menção ou aparecimento no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, nem o respaldo, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.
Para realizar qualquer tipo de observação com respeito a possíveis não-cumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do site, pode o fazer através do seguinte correio eletrônico.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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